Em seu discurso, Moraes enfatizou que o Poder Judiciário não se intimida diante de pressões populistas e extremistas, reafirmando o compromisso com a liberdade de escolha do eleitor
O velório será realizado em São Paulo ainda hoje, conforme anunciou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. A cerimônia será restrita aos familiares
Ministro analisou pedido da defesa para que condenação do TSE à chapa que disputou a presidência em 2022 seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.
O motivo alegado foi suposto abuso de poder político e econômico, além de irregularidades em folhas de pagamento da Fundação Ceperj e da Uerj em 2022
O julgamento do caso Seif foi adiado anteriormente devido à ausência do relator, ministro Floriano de Azevedo, por motivos familiares
Moro foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o que levou os partidos a recorrerem ao TSE em busca da cassação de seu mandato
Nos bastidores, Tarcísio atribui a relação tensa entre ele e Bolsonaro à presença de Kassab, que teria ambições políticas em excesso
Seif, eleito em 2022, está sendo investigado por suposto abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral
A PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedido de analisar o processo
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de mais três desembargadores
Foram apontadas irregularidades tais como a contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação de créditos junto à Receita Federal
Partidos alegam abuso de poder político durante a pré-campanha presidencial de Moro. Votação tem um voto pela absolvição e um voto pela cassação do mandato.
O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes
A maioria dos sete membros do tribunal precisa julgar Moro culpado para que ele perca o mandato, ficando inelegível por oito anos, se cassado
Caso o julgamento não seja finalizado nessa sessão, o TRE-PR agendou datas adicionais, nos dias 3 e 8 de abril, para a conclusão do caso
Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
Nunes Marques tem demonstrado uma postura pró-governo em algumas decisões, fortalecendo ainda mais sua posição no cenário político
Michelle registra 38,7% das intenções de voto em um cenário contra Lula, enquanto o petista lidera com 45,4%, segundo o Paraná Pesquisas
A uniformização do tempo de inelegibilidade para políticos em oito anos é outro ponto crucial, visando simplificar e padronizar o processo
Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
Com 68 anos de idade atualmente, uma condenação em definitivo o deixaria impossibilitado de concorrer a cargos políticos até seus 100 anos
A Polícia Federal está executando mandados de busca e prisão contra ex-ministros de Bolsonaro e militares